Armas: Tudo o que você precisa saber
Aqui explicamos tudo o que você precisa saber sobre armas de fogo, pressão e acessórios para tiro esportivo.
O que é uma arma?
1 - Instrumento, mecanismo ou substância de ataque ou de defesa em uma luta ou batalha.
2 - Qualquer recurso ofensivo ou defensivo.
3- Cada um dos tipos específicos de tropas que compõem um exército (artilharia, cavalaria, infantaria etc.).
4 - Cada uma das três forças militares (Exército, Aeronáutica e Marinha).
5 - Comportamento, atitude ou conduta que permite a realização de algo; expediente, meio, recurso: A arma da calúnia. Tinham na oração sua grande arma espiritual.
Se aplicado a risca, praticamente tudo pode virar uma arma, mas definiremos apenas aquelas que foram feitos para tal função, por isso excluiremos, nesse momento, armas brancas e arqueria.
Tipos de armas:
Armas Curtas: São Armas portáteis que podem ser manejadas com apenas uma das mãos. São elas as Pistolas e Revólveres (garrucha também é uma arma curta, mas não possui mais valor comercial)
Armas Longas: São armas que requerem o uso de pelo menos 2 apoios (duas mãos) para serem operadas. São eles as carabinas, espingardas, metralhadoras, rifles, submetralhadoras, sniper, escopetas, etc.
Pistolas: São armas de mão que disparam munições de forma SEMI AutomátIca, isso é disparam a cada vez que se aperta o gatilho. Os calibres mais comuns são:
Permitidas: .22lr, .380 e .38TPC
Restritas: 9mm, .40 e .45, mas existem inúmeros calibres de pistola.
Revólver: São armas de mão que disparam munição de forma de Repetição. Isso é, para que disparem, o cão deve se mover antes de bater na espoleta, criando um movimento duplo. Os calibres mais comuns são:
Permitidas: .22lr, 36GA e .38spl
Restritas: .357, .44mag, 500SW
Espingardas (ShotGuns): São armas longas (mesmo as curtas), que podem ser Semi Automática ou de repetição (pump, cano duplo, etc) comum em calibre 12 Gauge, mas também encontradas no 16GA e 20GA
As Espingardas Semi Automática possuem uso restrito e as de uso permitido.
Rifles: São as armas longas conhecida como metralhadoras. Grupo grande, que abrange algumas carabinas, metralhadoras e sniper, mas quase sempre usadas de forma tática.
Geralmente são restritas e que disparam munições como 5.56mm, 7.62mm, .50, etc.
Uso Permitido: Rifles calibre .22lr Semi Automático ou armas de até 1.460 joules que funcionam no modo de repetição.
Restrito: Todas as armas semi automática que não seja .22lr e armas de repetição com energia superior a 1.460 Joules.
Carabinas: São armas longas que possuem uma capacidade de tiro menor que os rifles e nem sempre são usadas de forma tática. Podem ser semi automática ou de repetição e sua restrição de uso varia conforme funcionamento e calibre.
Uso Permitido: Carabinas de repetição com energia até 1.460 Joules e as .22lr Semi Automática
Restrito: Semi automática (exceto .22LR) ou de repetição com energia superior a 1.460 joules.
Submetralhadora: Armas longas, similares ao rifles (geralmente em versão mais compactas), mas que disparam munição de pistola. Esse termo não é utilizado muito no brasil, já que as submetralhadoras não podem disparar no modo automático aqui.
Atualmente, todas de uso restrito, exceto se for .22LR
Sniper: São armas longas, de repetição ou semi automática, que transitam entre rifles e carabinas, com o diferencial de que são utilizadas para tiros de precisão a longas distâncias.
Possuem a mesma regra dos rifles e carabinas quanto à sua restrição de uso.
Armas são Produtos Controlados Pelo Exército, também conhecidos como PCEs.
Entre as divisões de produtos que são controlados, são eles:
Controle de Idade: São os produtos que são fiscalizados na fabricação, importação e distribuição, mas não na venda ao consumidor final, mas o cliente precisa enviar cópia da carteira de identidade.
Exemplo de produtos: Armas de Pressão permitidos (até calibre 6.35mm - .25), armas de paintball, fogos de artifício, fertilizantes, acessórios de armas de fogo (alguns tipos)
Requerem Registro: A aquisição só ocorre após autorização do exército ou de algum órgão anuente e registro da aquisição/produto.
Armas de pressão acima de 6.35mm, Armas de Fogo, Granadas, munições, peças de armas, acessórios de armas (supressores, mira térmica, visão noturna), peças e componentes de munições.
Dentros dos produtos que requerem registro, temos as seguintes divisões:
Armas de Calibre Permitido: Precisam de Registro, mas seu acesso é mais fácil que as demais.
São elas:
Armas de fogo de baixo calibre ou de funcionamento de repetição: Pistolas e Revólver calibre .22lr, .177wmr, .22wmr, .38, .36, .380 e as espingardas (12) e carabinas de repetição (pump, monotiro, ferrolho ou lever action) - Até calibre 44.
Armas de Calibre Restrito:
Precisam de Registro e seu acesso se dá para um grupo seleto de pessoas (Policiais, Militares, Agentes de Segurança, Atiradores nível 3 e 4 e Caçadores)
Ai pode quase tudo, exceto Armas Automáticas
Armas Proibidas: São itens que possuem venda para civil proibida, mas autorizadas por alguns órgãos de segurança. São esses os produtos que utilizam pimenta, armas automáticas, etc.
Procedimento para adquirir uma arma de fogo
Por enquanto, existem duas formas de adquirir uma arma de fogo, sendo elas:
SINARM: Polícia Federal
SIGMA: Exército Brasileiro.
SINARM - Sistema Nacional de Arma de Fogo
A Polícia Federal é a responsável por autorizar, registrar e fiscalizar a POSSE de armas para defesa pessoal, seja para civil (apenas calibre permitido) ou para policiais (qualquer calibre).
Para autorizar uma aquisição, a pessoa deve comprovar efetiva necessidade, isso é, provar que existe um real motivo para ter uma arma, como ameaça, profissão de risco, residência em local afastado e sem cobertura policial.
O registro de armas pela PF não dá direito ao porte de armas. O porte de armas para civil também é concedido pela Polícia Federal, em casos onde se comprove a efetiva necessidade para porte. Esse processo é quase impossível.
SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Atualmente com o Sinarm CAC da Polícia Federal
O Exército Brasileiro detém quase todo o controle de armas, munições e outros produtos controlados (PCE), seja para fabricação, importação, transporte, comércio, laudos, certificações, concessão de registro, autorização de aquisição, atividades como tiro esportivo, caça e coleção.
Toda arma fabricada ou importada legalmente passa pelo Exército Brasileiro. Mesmo armas das polícias são mapeadas no exército.
Esse controle será transferido para a Polícia Federal em Julho de 2025
Para adquirir uma arma pelo exército, o civil deverá se registrar no exército (CR - Ceritificado de Registro) como Caçador, Atirador Esportivo e/ou Colecionador (CAC). Uma vez registrado em uma ou mais categoria, a pessoa pode adquirir uma arma de fogo.
Não requer efetiva necessidade, apenas ter 25 anos ou mais, ficha limpa (sem antecedentes criminais) e comprovação de renda lícita (declaração do imposto de renda, holerite, contrato social) e outros documentos.
A POSSE de armas pelo Exército não permite o PORTE, já que não são armas para defesa pessoal.
Texto complementar: https://www.primeguns.com.br/procedimento-para-aquisicao-e-compra-de-armas-de-fogo/
Legislação para armas de pressão
Apesar de armas de pressão não apresentarem o mesmo rigor que uma arma de fogo, também são PCEs
Atualmente estão permitidas no Brasil as armas de pressão com calibre igual ou inferior a 6.35mm (.25), exceto as de paintball, que possuem calibres maiores (.43, .50 e .68)
Resumo das legislações que abordam armas de pressão:
PORTARIA No 02-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010: Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.826/03 e o art. 50, IV, do Decreto no 5.123/04 sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão, e dá outras providências.
Seção IV - Do tráfego
§2o O portador de arma de pressão por ação de mola de uso permitido deverá sempre conduzir comprovante da origem lícita do produto.
Art. 18. As armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola tipo AIRSOFT fabricadas no País ou importadas devem apresentar uma marcação na extremidade do cano na cor laranja fluorescente ou vermelho “vivo” a fim de distingui-las das armas de fogo.
Obs: O Porte de armas de pressão é proibido. Realize o transporte de forma discreta, segura e desmuniciada, sem apresentar risco ou ameaças.
PORTARIA No 56 - COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017
§1o Ficam isentas de registro: (Incluído Redação pela Portaria no
41-COLOG/2018).
I - as pessoas físicas e jurídicas citadas nos art. 99 a 102 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados;
II - as pessoas físicas, quando utilizarem:
a) armas de pressão;
Decreto Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 (Complemento Decreto 12.345 de 30/12/2024 - § 1o) - Não requer CR
Art. 11. - Parágrafo único. É permitido o uso de armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a 6.35mm (.25), e das que lançam esferas de plástico com tinta, como os lançadores de paintball.
Em resumo, as regras para armas de pressão são:
Apenas airsoft requer a ponta pintada com marcada em vermelho ou laranja;
Possuem venda livre para maiores de 18 anos, mediante apresentação do documento de identidade;
Calibre permitido é de até 6,35mm (.25)
Há a exceção para Paintball, que possui calibre maior
O transporte pode ser feito apenas com a Nota Fiscal de compra, mostrando a origem lícita
Não é obrigatório ter número de série na arma de pressão (a maioria possui)
Não existe limite de energia (força)
As lojas precisam ser registradas no exército (igual arma de fogo)
O apostilamento (registro) de armas de pressão NÃO é obrigatória
A prática e uso de armas de pressão pode ser feito em sua propriedade, portanto que não ameace ou coloque em risco pessoas e animais
O porte de armas de pressão é proibido
A importação, comércio e posse de armas de pressão adquiridas de forma ilegal (contrabando) é crime.
O que são Armas de Pressão
Armas de pressão são todas as armas que disparam um projétil (esfera de plástico, munição metálica, chumbinho ou tinta) por meio de ar ou gás comprimido.
A liberação da pressão de gás ou ar comprimido em alta velocidade, empurra o projétil pelo cano.
Diferente da arma de fogo que usa pólvora, as armas de pressão usam exclusivamente a pressão do ar ou gás.
Armas de pressão são classificadas por diferentes tipos:
– Classificação por tipo de propulsor (Gás, ar comprimido, mola, elétrica, etc);
– Classificação por calibre (4,5mm, 5,5mm, 6mm, .43cal, etc);
– Ou por categoria/esporte aplicada (Airsoft, Airgun, Paintball).
A maior parte das pessoas dividem por categorias ou esporte, como no último exemplo, sendo assim, dividiremos dessa forma para deixar mais claro, independente do propulsor ou calibre utilizado.
Resumindo, existem 3 tipos de armas de pressão: Airsoft, Airgun e Paintball
Airsoft: Disparam esferas de plástico (BBs de Airsoft) calibre 6mm ou 8mm (raras) e são usadas para jogos de simulação de combate.
Airgun: Dispara munição metálica (esferas de aço ou chumbinho) e são usadas para coleção tiro esportivo, treinos e competições
Paintball: Dispara bolas de tinta ou pó que marcam o alvo e são usadas para jogos de simulação de combate ou treinamento. Essa categoria também contempla as armas do tipo RAM, que são as adaptadas para defesa pessoal.
E arco e flecha?
Arcos, balestras e atiradeiras (estilingues) usam tensão e não pressão, então não são armas de pressão, já que usam uma tensão e não ar ou gás comprimido.
Itens de arqueria não são consideradas armas.
